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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03

O que é o golpe do motoboy e como se proteger

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:51

Fundamentalismo supremo

Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:24

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:26

Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

O usuário receberá R$ 1.849,00 (um mil e oitenta e quarenta e nove reais), a título de indenização
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:06

DF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDF

Para o colegiado, “O período pós-parto e a maternidade não são fatores incapacitantes e não devem
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53

Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33

Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:59

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:00

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

A decisão teve origem em ação indenizatória ajuizada por uma sociedade esportiva e recreativa
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

entre a acusada, a vítima e um funcionário de um bar, onde todos estavam.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:57

Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias

"O deferimento do pleito de indenização por benfeitorias pressupõe a necessidade de comprovação da
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34

Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar

Exibindo resultado de 53581 até 53600 de um total de 125153

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios

A fraude é realizada por pessoas que se passam por funcionários do banco em que a vítima possui

Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão

considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.

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Para o colegiado, “O período pós-parto e a maternidade não são fatores incapacitantes e não devem

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A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio

A proposta foi aprovada por ampla maioria a favor da manifestação explicita da Ordem em defesa de

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito

Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral

unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita

Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a

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A decisão teve origem em ação indenizatória ajuizada por uma sociedade esportiva e recreativa

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão

entre a acusada, a vítima e um funcionário de um bar, onde todos estavam.

"O deferimento do pleito de indenização por benfeitorias pressupõe a necessidade de comprovação da

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar

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